SUBDIVISOES DE PORTUAL

Boa tarde pessoal,

Vamos conhecer Portugal, país que foi o berço da cultura lusófono.  Começaremos por estudar suas  diferente regiões.

Exercício.  Leia a informação a seguir, depois poste seu comentário no blog e logo procure outras informações acerca de Portugal.  Na quarta-feira vamos conversar sobre este país.

Subdivisões de Portugal

fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Subdivis%C3%B5es_de_Portugal

A estrutura da divisão administrativa de Portugal, para além de complexa, confunde-se frequentemente entre níveis autárquicos ou administrativos com níveis de âmbito estatístico ou de associativismo intermunicipal (CIM). Apesar da complexidade e das inúmeras estruturas administrativas existentes em Portugal, a sociedade encontra-se organizada nos distritos onde o seu enraizamento histórico, com mais de trezentos anos, produziu uma forte identidade regional. Atualmente, é frequente ver-se as capitais de distrito chamarem-se de Cidade-Região como consequência dessa identidade distrital.

A Constituição portuguesa de 1976 estabelece que Portugal se divide somente em regiões autónomas (Açores e Madeira) e em distritos no continente. Por sua vez, todas estas se dividem em municípios e estes últimos em freguesias.

Todas as entidades citadas no parágrafo anterior já foram instituídas em Portugal, à excepção das regiões administrativas, cuja criação está prevista desde a aprovação da Constituição, ou seja, desde 1976. Segundo este documento, “enquanto as regiões administrativas não estiverem concretamente instituídas, subsistirá a divisão distrital no espaço por elas não abrangido”, pelo que em Portugal continental os municípios estão agrupados em 18 distritos.

Tendo já sido realizado, em 1998, um referendo à criação das regiões (onde a proposta foi rejeitada e o referendo que não foi vinculativo, por causa da baixa participação dos eleitores), a não criação das regiões administrativas tem provocado uma “lacuna” na estrutura administrativa do país já que, na lei, várias competências de âmbito supra-municipal que estão, por causa disso, atribuídas a órgãos regionais e que, logo, não estão confiadas nem ao Estado nem aos municípios, não podem atualmente ser exercidas já que as regiões administrativas ainda não estão criadas^.. Essa situação provocou com que nos anos seguintes ao referendo tivessem sido instituídas no continente, numerosas entidades, para tentar colmatar essa falha nas competências, todas com órgãos não eleitos e com áreas de intervenção que muitas se sobrepõem.

Por isso, actualmente, no que toca as divisões de 1.º nível, apesar de a Constituição estabelecer que Portugal só se divide administrativamente em regiões autónomas e administrativas, coexistem ainda, principalmente no território de Portugal continental, várias divisões administrativas cujas áreas muitas vezes se sobrepõem às de outras divisões, provocando por vezes uma duplicação de serviços. Enquanto que nas ilhas as divisões administrativas de 1.º nível são somente as regiões autónomas, no continente encontram-se os distritos, as CCDR (Norte; Centro; Lisboa e Vale do Tejo; Alentejo; Algarve), as áreas metropolitanas, as comunidades intermunicipais, etc… O Estado central tem também, no território continental, várias direções regionais de ministérios intervindo em zonas diferentes. Há também unidades NUTS I, II e III, que abrangem todo o país, mas que só têm significado estatístico.

Por outro lado, em total contraste com a complexidade das divisões de 1.º nível de Portugal, as divisões de 2.º e 3.º nível são bastante mais simples, sendo compostas respectivamente por 308 municípios (também chamados concelhos) e pelas 3092 freguesias em que esses se dividem.